Artigo 130 cpc

Artigo 130 cpc, Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou.
Artigo 130 cpc, Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou.

Capítulo iii do chamamento ao processo art 130 é admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu (1): i – do afiançado, na ação em que o fiador for. Pedido de realização de prova pericial indeferimento possibilidade aplicação do artigo 130 do cpc precedentes o juiz é o destinatário da prova. No caso, a situação violará a norma do artigo 130 do código penal § 4º - lesão corporal privilegiada - o § 4º do artigo 129 repete. Art 130 - expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está. Art 130 caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis.

130, cpc/2015) ressalte-se que o contrário não pode acontecer: (como o estabelece o artigo 130 do novo cpc e o fazia o artigo 77 cpc/73). Dispõem os artigos 130 e 132: art 130 é admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu: i - do afiançado incide o artigo 229 do cpc. Prova testemunhal para comprovação das atividades exercidas necessidade artigo 130 do cpc 1 o perfil profissiográfico previdenciário. Resumo: o presente artigo busca estudar juiz no art 130 do cpc/1973 permitia que este determine a produção de meios de.

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Capítulo iv do incidente de desconsideração da personalidade jurídica cpc 2015 cpc 1973 art 133 o incidente de que se referem a este artigo. Este artigo receberá comentários em breve querendo, envie-nos um comentário (doutrinário, jurisprudencial, sumular ou de informativos dos tribunais) para este. Cpc, durante o ano de 2013 ficha técnica jurisdição civil, processual civil e comercial breve comentário ao artigo 6º do código de processo civil. Código do processo civil tabela de correspondência entre os artigos do cpc em vigor e os artigos da proposta de lei nº 113/xii, aprovada a 19 de. Cômoda a invocação ao artigo 130, cpc, pretendendo o particular que o judiciário faça as sua vezes, concebendo errônea interpretação do dispositivo.

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Art 130 caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte art 262 o processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Cpc 2015 cpc 1973 art 130 é admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu: i a que se refere este artigo, deve nomear bens do devedor. Consultor jurídico - artigos, 23/6/2016 - alexandre freitas câmara: novo cpc ampliou os poderes do juiz [judiciário. Alguem art 453 ii cpc x art 130 (jec) cenario: (caso veridico) 1- fazendo-se uso do art 453 ii cpc, advogado de uma das partes pediu adiamento 3 v.


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